Um levantamento do Censo Escolar 2024 revelou que 30 escolas públicas em Santa Catarina ainda funcionam sem banheiro, e outras 66 não têm acesso à água potável. A situação alarmante reacendeu o alerta sobre as condições de infraestrutura nas redes de ensino do estado.
Dados preocupantes
O relatório foi divulgado no final de maio de 2025 e mostra que, além das 30 unidades sem banheiro, há 2 escolas sem qualquer tipo de abastecimento de água e outras 33 sem acesso a esgoto sanitário. Todos os dados referem-se a escolas públicas catarinenses.
Mutirão de fiscalização
Para verificar de perto o cenário, 50 promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e com apoio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), estão visitando as instituições que apresentam os maiores problemas.
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As inspeções começaram na segunda-feira (2) e seguem até sexta (6), com a aplicação de um questionário com 41 perguntas sobre infraestrutura, saneamento e abastecimento.
Iniciativa nacional
As ações fazem parte do projeto Sede de Aprender, criado pelo Ministério Público de Alagoas e encampado por órgãos de controle de todo o país. A proposta é mapear e cobrar soluções para escolas sem estrutura mínima.
“O acesso à água potável é um direito mais do que fundamental, é um direito ao mínimo existencial previsto e tutelado pela Constituição Federal”, afirmou Fernando da Silva Comin, presidente da Cije e promotor catarinense.
Realidade nacional também assusta
Os dados nacionais são ainda mais impactantes: mais de 6 mil escolas públicas no Brasil não têm água potável. Isso afeta cerca de 647 mil estudantes. Outros 179 mil estão em unidades sem abastecimento de água, 357 mil sem esgoto e 347 mil estudam onde não há banheiro.
Próximos passos
A expectativa é que o levantamento sirva de base para ações civis públicas, recomendações e cobranças diretas aos gestores municipais e estaduais. As visitas também devem gerar relatórios técnicos que serão encaminhados ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional.
Este café foi servido com informações do TCE-SC, MPSC e Censo Escolar 2024.
