Santa Catarina tem 30 escolas sem banheiro e 66 sem água potável
Dados do Censo Escolar 2024 mostram situação crítica em dezenas de escolas públicas catarinenses.
Um levantamento do Censo Escolar 2024 revelou que 30 escolas públicas em Santa Catarina ainda funcionam sem banheiro, e outras 66 não têm acesso à água potável. A situação alarmante reacendeu o alerta sobre as condições de infraestrutura nas redes de ensino do estado.
Dados preocupantes
O relatório foi divulgado no final de maio de 2025 e mostra que, além das 30 unidades sem banheiro, há 2 escolas sem qualquer tipo de abastecimento de água e outras 33 sem acesso a esgoto sanitário. Todos os dados referem-se a escolas públicas catarinenses.
Mutirão de fiscalização
Para verificar de perto o cenário, 50 promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e com apoio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), estão visitando as instituições que apresentam os maiores problemas.
As inspeções começaram na segunda-feira (2) e seguem até sexta (6), com a aplicação de um questionário com 41 perguntas sobre infraestrutura, saneamento e abastecimento.
Iniciativa nacional
As ações fazem parte do projeto Sede de Aprender, criado pelo Ministério Público de Alagoas e encampado por órgãos de controle de todo o país. A proposta é mapear e cobrar soluções para escolas sem estrutura mínima.
“O acesso à água potável é um direito mais do que fundamental, é um direito ao mínimo existencial previsto e tutelado pela Constituição Federal”, afirmou Fernando da Silva Comin, presidente da Cije e promotor catarinense.
Realidade nacional também assusta
Os dados nacionais são ainda mais impactantes: mais de 6 mil escolas públicas no Brasil não têm água potável. Isso afeta cerca de 647 mil estudantes. Outros 179 mil estão em unidades sem abastecimento de água, 357 mil sem esgoto e 347 mil estudam onde não há banheiro.
Próximos passos
A expectativa é que o levantamento sirva de base para ações civis públicas, recomendações e cobranças diretas aos gestores municipais e estaduais. As visitas também devem gerar relatórios técnicos que serão encaminhados ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional.
Este café foi servido com informações do TCE-SC, MPSC e Censo Escolar 2024.
