
Santa Catarina saiu na frente (ou atrasada, dependendo do ponto de vista) ao sancionar a Lei 19.136/2024, que autoriza a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS. A deputada Paulinha, autora da lei, não economizou nas palavras ao defender o projeto:
“Essa lei é sobre dignidade e esperança.”
Tá bem, né? Antes tarde do que nunca!
Com essa, Santa Catarina se junta a outros 20 estados que já entenderam que cannabis medicinal é um passo para o futuro e para a saúde de milhares de pessoas. E olha que o trem ainda nem saiu do papel completamente. A sanção foi em 19 de dezembro de 2024, mas o cronômetro está ligado: até 19 de março, o governo tem que regulamentar e colocar essa belezura em prática.
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Quem pode se beneficiar?
Por enquanto, três condições já têm caminho livre para os remédios pelo SUS: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose Tuberosa. Mas a nova lei vai abrir o leque para outras condições. Cabe ao médico decidir se o paciente precisa desse tipo de tratamento. Ou seja, nada de Google Diagnostic…
O que falta para o remédio chegar?
Ah, meu amigo, não é tão simples assim. Primeiro, a Secretaria de Estado da Saúde vai criar uma comissão (porque sem uma comissão, né… nem decreto vai pra frente). Essa turminha é quem vai decidir as diretrizes para distribuir os medicamentos. Depois disso, vem a regulamentação. Traduzindo: é esperar pra ver. Pelo menos, por enquanto.
Uma vitória para as famílias
A deputada Paulinha reforçou que a lei é muito mais do que saúde, é sobre alívio para as famílias que convivem com doenças graves:
“Não é apenas o paciente que sofre. Toda a família adoece. Essa lei é uma esperança para todos eles”
Só faltou ela citar aquele cafezinho de comemoração!
Agora, é só esperar que as boas intenções saiam do papel e que o remédio chegue de verdade para quem precisa. Afinal, promessa só é boa quando vem acompanhada de resultado.
As informações são da assessoria da Paulinha.