Alerta Verde

Postos de gasolina e meio-ambiente: como prevenir riscos?

Em artigo especial, Alex Casado alerta sobre os riscos ambientais e as responsabilidades do setor de combustíveis.

Redação Café News 13 de janeiro de 2025

Foto; Divulgação.
Foto; Divulgação.

Estamos no mês mais simbólico à preocupação ambiental das empresas, da vida profissional dos empresários e de toda a sociedade.

Junho é conhecido como o mês mundial do meio-ambiente devido à celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é um momento de conscientização social, pública e empresarial para ações de preservação do planeta.

E o que os “Postos de Gasolina” têm a ver com este alerta? As atividades de armazenamento, transporte e distribuição de combustíveis, representam um risco significativo para o ambiente. Quando não geridos de maneira correta, causam a contaminação do solo, água e ar, além de risco de incêndios e explosões. A gestão ambiental em postos de combustíveis é um assunto fundamental a gestores, advogados e técnicos ambientais.

Uma gestão ambiental saudável alia o exercício econômico da sua atividade a métodos racionais de utilização dos recursos naturais, incentivando o desenvolvimento sustentável. Várias normas devem ser respeitadas para preservar a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos no seu negócio: clientes, colaboradores e moradores próximos da região em que você atua.

Você sabia que os postos de gasolina e outros combustíveis são alguns dos negócios com maior potencial de dano ao meio-ambiente? Isso porque os petrolatos comercializados têm alto poder de contaminação e interferência na natureza.

Há uma característica peculiar: como agravante, não se degradam, o que complica bastante a gestão de crises. Existem leis que regulam o impacto desta atividade: por exemplo, a Lei 9.605/ 1998, popularmente conhecida por lei dos crimes ambientais, e a Lei dos Recursos Hídricos (nº 9.433/ 1997) que determina regras para postos que fazem uso de poços artesianos.

Além destas há também a Resolução 273/ 2000 do CONAMA, que determina as diretrizes do licenciamento ambiental para este segmento de negócios, bem como planos de prevenção e controle da poluição gerada.

Um dos principais problemas é o derramamento dos combustíveis. Estes são formulados com substâncias tóxicas, contaminantes e não biodegradáveis que podem contaminar e inutilizar o solo. Em pleno século 21, não há como empresas consolidadas e tão observadas fugirem de sua responsabilidade ambiental.

Entretanto, essa posição não deve ser adotada somente por causa de exigências dos órgãos reguladores. A sustentabilidade é essencial para que os recursos sejam usados de forma consciente e, em locais como postos de combustível, que os resíduos sejam descartados de forma correta. Mas como aplicar a sustentabilidade de maneira estratégica em postos de combustíveis? O primeiro passo é agir com consciência e incluir a prevenção na cultura organizacional da empresa e do time de colaboradores.

Além de o manejo incorreto de produtos químicos poderem provocar explosões e incêndios, a qualidade do ar também é comprometida por essas substâncias.

É preciso criar e executar um plano de ações que minimizem esses impactos.

Alguns exemplos: Treinamento de funcionários para as ações e práticas de sustentabilidade; Ter medidas preventivas contra incêndios ou explosões; Promover o destino correto de plásticos e embalagens; Ter um plano para reuso da água de lavagem; Ter um plano de aproveitamento da água da chuva; Ter uma iluminação com lâmpadas LED; Utilizar sensores em banheiros; Aproveitar a iluminação natural.

Mais do que atender e agir, um Posto de Gasolina é um local de consciência, compromisso e responsabilidade.

Este café foi servidor por Alex Casado, advogado Empresarial, focado na prevenção do empreendedor e proteção empresarial.