A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por um discurso considerado transfóbico feito na tribuna da Câmara dos Deputados. A cena ocorreu em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando ele apareceu usando uma peruca loira e se identificou como “deputada Nikole”, em tom de deboche à identidade de pessoas trans.
A decisão é da juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. Segundo a magistrada, o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e promoveu um discurso de ódio que reforça estigmas contra a população trans.
Repercussão e responsabilização
O episódio gerou forte repercussão e foi alvo de ações judiciais por parte de entidades como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Elas argumentaram que o ato do deputado violou direitos fundamentais e contribuiu para o aumento da intolerância.
Não perca tempo e entre no nosso grupo do WhatsApp! Lá você recebe todas as novidades fresquinhas, direto da máquina de café, antes de todo mundo.
“O discurso não se limitou a uma opinião pessoal, mas incentivou a ridicularização de uma população historicamente vulnerável”, destacou a juíza na sentença.
A condenação ainda é passível de recurso. Nikolas Ferreira, conhecido por declarações polêmicas e alinhamento com pautas conservadoras, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
pela