Juliana Pavan sanciona neste domingo estadualização do Hospital Ruth Cardoso em Balneário Camboriú

A sanção da lei aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que oficializa a estadualização do Hospital Regional Ruth Cardoso, será realizada neste domingo (20), durante as comemorações dos 61 anos de Balneário Camboriú.

Durante a festa

O ato ocorrerá no evento do corte do bolo de 61 metros, na Rua 3100, no Centro, em frente à Casa da Família, às 11h. Antes da cerimônia, o governador Jorginho Mello visitará o hospital acompanhado da prefeita Juliana Pavan, com o objetivo de conhecer a estrutura atual e os serviços prestados. Haverá coletiva de imprensa a partir das 10h no próprio hospital.

Marco para a cidade

Para a prefeita Juliana Pavan, a estadualização representa uma grande conquista para Balneário Camboriú.

“A saúde pública sempre foi uma das minhas principais preocupações, principalmente, porque temos um hospital que realiza um atendimento regionalizado, mas que era pago apenas pelos nossos contribuintes. A sanção da lei, com a visita do governador Jorginho Mello no dia do aniversário da cidade, será um marco e o início de uma nova história para a saúde municipal”, afirmou.

O que muda

No âmbito municipal, a Lei nº 5.050/2025 autoriza a transferência dos ativos do hospital para o governo estadual. O município cede o terreno de 32.743,36 m², incluindo edificações e benfeitorias. O município continuará conduzindo o credenciamento de novas especialidades até a finalização do processo de estadualização.

O texto também determina que, caso o hospital seja fechado pelo estado, o imóvel retorna automaticamente ao patrimônio municipal.

Acompanhamento e fiscalização

Um Comitê Extraordinário será criado por decreto para acompanhar e fiscalizar a estadualização, garantindo controle social e transparência no processo.

Etapas da transição

A transição já começou com mapeamentos estruturais e operacionais realizados pela equipe municipal. Equipes divididas por área estão levantando dados sobre estrutura, demandas, bens próprios e locados. Relatórios também estão sendo preparados para indicar prioridades para o novo gestor estadual.

As informações vêm sendo repassadas ao governo do estado em reuniões técnicas desde a assinatura do Protocolo de Intenções.

O que vem por aí

• Lançamento do edital de concessão para uma Organização Social (OS);
• Finalização da licitação e início da gestão estadual definitiva;
• A previsão de conclusão do processo é setembro de 2025, caso não haja impedimentos judiciais.

Este café foi servido com informações da Prefeitura de Balneário Camboriú.