Itapema negocia regularização da Comunidade 450

O prefeito Alexandre Xepa se reuniu nesta sexta-feira (18) com representantes da empresa Cargas Preciosas, proprietária da área da Comunidade 450, para avançar nas negociações que permitirão a regularização dos terrenos. O encontro definiu os próximos passos para que o município assuma a posse da área, garantindo infraestrutura e segurança jurídica às famílias que vivem no local. Também participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação Nicko Silva, de administração Raphael Voltolini e o servidor Alexandre Vieira Souza, do setor de Cadastro.

Compromisso com dignidade

O objetivo é transformar a ocupação irregular em uma área legalizada, possibilitando que as famílias que vivem no local tenham acesso a infraestrutura, serviços públicos e segurança jurídica. O município estuda, junto aos proprietários e ao Ministério Público, um modelo de compensação para viabilizar a transferência da posse e, na sequência, iniciar o processo de regularização fundiária.

“Essa é uma situação delicada que envolve muitas famílias. Nosso compromisso é encontrar uma solução justa, que respeite os direitos dos proprietários e, ao mesmo tempo, garanta dignidade e moradia segura para quem vive na comunidade”, destacou o prefeito Xepa.

O secretário Nicko Silva reforçou que o município atuará como mediador do processo.

“Estamos avançando com responsabilidade para que essa área deixe de ser considerada uma ocupação irregular e passe a fazer parte de um projeto habitacional planejado”, explicou.

Próximos passos

Uma nova reunião, desta vez com a participação do Ministério Público, já está agendada para a próxima semana, dando continuidade às tratativas.

Este café foi servido com informações da Prefeitura de Itapema.