A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão por fazer piadas consideradas preconceituosas em um vídeo publicado no YouTube.
Vídeo polêmico e repercussão
No vídeo em questão, gravado durante o show “Perturbador”, o comediante faz piadas direcionadas a diversos grupos sociais, como negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais e pessoas com deficiência. O conteúdo ficou disponível por cerca de um ano e ultrapassou 3 milhões de visualizações até ser retirado do ar por ordem judicial.
Condenação exemplar
A sentença foi proferida na última sexta-feira (30), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), e estipula que o humorista cumpra a pena em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022, cerca de R$ 1,4 milhão, e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Não perca tempo e entre no nosso grupo do WhatsApp! Lá você recebe todas as novidades fresquinhas, direto da máquina de café, antes de todo mundo.
Humor não é salvo-conduto
Segundo a Justiça, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, ela não pode ser usada para disseminar o ódio. A decisão destaca que o acusado tinha plena consciência do caráter discriminatório das piadas e, mesmo assim, optou por mantê-las no show e divulgá-las publicamente.
“A impunidade incentiva a repetição de práticas discriminatórias travestidas de piada. A Justiça deve proteger a dignidade humana, não o escárnio”, pontuou o juiz na sentença.
Reação da defesa
A equipe jurídica de Léo Lins se manifestou dizendo que recorrerá da decisão, afirmando que “esse é um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”.
E agora?
A defesa vai tentar reverter a condenação nas instâncias superiores. Enquanto isso, o caso abre um novo precedente sobre os limites do humor e o uso de plataformas digitais para disseminar conteúdo ofensivo.
Este café foi servido com informações do UOL e Ministério Público Federal.
