Governo de SC lança edital para nova gestão do Hospital Ruth Cardoso

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou nesta sexta-feira, 25, o edital para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para administrar o Hospital Regional Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. O objetivo é firmar uma parceria de interesse público, com transferência de recursos financeiros conforme critérios técnicos.

Novo momento para o hospital

A seleção segue os termos da Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 1.196/2017 e demais normativas vigentes. A partir de segunda-feira, 28, as propostas poderão ser enviadas até 26 de agosto. O resultado preliminar está previsto para 9 de setembro.

Participação conjunta

Após os prazos legais, a organização selecionada iniciará uma transição conjunta com a SES e a Prefeitura de Balneário Camboriú.

“Estamos realizando todos os trâmites legais e o processo de transição com a prefeitura de Balneário Camboriú, por determinação do governador Jorginho Mello vamos prosseguir com a parceria com a prefeitura para avançarmos junto ao hospital com responsabilidade e com a garantia de continuidade dos serviços e com o cuidado que a população da região precisa e merece”, ressalta o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

“Assim que for concluído o processo e contratada a Organização Social, os serviços começarão a ser executados por ela. A equipe de transição vai acompanhar e gradativamente transferir os serviços para essa organização, que vai, por exemplo, contratar médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores”, explicou o superintendente do processo de estadualização, doutor Leocádio Giacomello.

Da emergência à estadualização

A publicação do edital ocorre dias após a estadualização da unidade, formalizada em 21 de julho com a promulgação da Lei Estadual nº 19.381. A mudança foi iniciada após a Prefeitura declarar situação de emergência na rede hospitalar municipal. Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa aprovaram os trâmites para a transferência ao Estado.

Um modelo já em prática

Santa Catarina já utiliza os Termos de Colaboração com OSCs para gestão de serviços de saúde, buscando mais eficiência, modernização e atendimento humanizado no SUS.

Fique atento às datas

• Início do envio de propostas: 28 de julho
• Prazo final: 26 de agosto
• Resultado preliminar: 9 de setembro

Este café foi servido com informações do Governo do Estado de Santa Catarina.