Consulta Pública sobre concessão da Passarela da Barra termina nesta sexta em Balneário Camboriú
Interessados têm até o dia 25 para enviar sugestões e esclarecimentos sobre o projeto de concessão da estrutura.
Encerra nesta sexta-feira (25) o prazo para participação da consulta pública referente ao projeto de concessão da Passarela da Barra, em Balneário Camboriú. Cidadãos interessados em contribuir com sugestões ou solicitar esclarecimentos sobre a proposta devem encaminhar suas mensagens pelo e-mail contato@bcinvestimentossa.com.br.
A concessão prevê o uso oneroso da passarela por até 30 anos, com possibilidade de prorrogação, permitindo que a iniciativa privada assuma a gestão, exploração comercial e manutenção da estrutura. Com a concessão, além do corte de custos por parte do município, estima-se arrecadar pelo menos R$ 400 mil anuais em outorga fixa, dos quais 40% serão revertidos para o Fundo Municipal de Turismo, promovendo o desenvolvimento turístico e econômico local.
A passarela poderá ser explorada comercialmente em áreas relacionadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, lazer e escritórios, além da possibilidade de utilização publicitária e naming rights, sob regras pré-estabelecidas.
O futuro concessionário será responsável pela manutenção, segurança, licenciamento ambiental e garantia de acessibilidade. O acesso à passarela continuará aberto e gratuito ao público.
Após o encerramento da consulta pública, o próximo passo será a realização de uma audiência pública, seguida da abertura do processo licitatório.
A participação dos cidadãos na consulta pública fortalece a transparência e garante que o projeto atenda às necessidades reais da população, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais eficiente e democrática.
Este café foi servido com informações do jornalista Gustavo Petry.
