Conselho Tutelar e Educação de Balneário Camboriú debatem novo sistema contra evasão escolar

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) realizou, entre os dias 22 de setembro e 8 de outubro, uma série de reuniões na sede do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú. O objetivo foi apresentar e discutir o novo sistema de monitoramento da frequência escolar, que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2025.

Os encontros reuniram representantes da Secretaria de Educação, escolas municipais e estaduais, além de orientadores educacionais. O foco foi o alinhamento intersetorial e a análise de casos envolvendo alunos com frequência irregular.

Como funciona o novo sistema

O Sistema APOIA acompanha a presença de estudantes de quatro a 18 anos incompletos. Quando há cinco faltas consecutivas ou sete alternadas em um período de 30 dias, sem justificativa, a escola deve registrar o caso na plataforma. A partir daí, inicia-se um processo de busca ativa para entender os motivos das ausências e promover o retorno do aluno às aulas.

O atendimento ocorre em três etapas: primeiro, a escola e o Serviço Social da Secretaria de Educação tentam reintegrar o estudante. Caso não haja sucesso, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar. Se mesmo assim o problema persistir, o Ministério Público é acionado.

Olhar humano sobre a evasão

“Muitas vezes o estudante não consegue ter um bom aproveitamento das aulas por questões que vão além da escola, e isso acaba desmotivando-o. Antes de tirar boas notas e se dedicar, é importante lembrarmos que o aprender também cumpre um papel social, e ter esse cuidado com os alunos da Rede Municipal em conjunto com o Conselho Tutelar é sem dúvidas essencial para a educação”, afirmou a secretária de Educação, Maria Ester Menegasso.

A presidente do Conselho Tutelar, Cristiane Amorim, destacou que cada caso requer uma análise individual. “A busca ativa realizada pelo Conselho Tutelar ocorre após a busca da instituição de ensino e da equipe de serviço social da SEDUC. Envolve a notificação dos genitores, contato com a família, vizinhos e comunicação com a rede de atendimento para verificar os motivos que levam à infrequência escolar e garantir o retorno do aluno aos bancos escolares. Se não conseguimos este retorno, há a representação dos genitores ao Ministério Público”, explicou.

Resultados e próximos passos

Segundo Cristiane, a maioria dos casos é resolvida ainda nas etapas iniciais, com as ações da escola e do Serviço Social. No entanto, o número de registros continua alto. “Há um número elevado, é importante frisar, do ano passado aos primeiros trimestres deste ano. No Conselho Tutelar, o maior registro de atendimentos, além dos conflitos familiares, é relacionado à infrequência e à evasão escolar”, destacou.

Para utilizar o novo sistema, as escolas municipais, federais e particulares precisam cadastrar cada estudante antes de gerar registros. Já as escolas estaduais têm os dados dos alunos integrados automaticamente à plataforma.

O Manual do Sistema APOIA está disponível para download em anexo nesta matéria.

Este café foi servido com informações da Secretaria de Educação de Balneário Camboriú.