O ex-presidente Fernando Collor deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, nesta quinta-feira (1º). A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza que ele cumpra o restante da pena em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.
Liberação em Maceió, no feriado
Collor havia sido preso no dia 24 de abril, também em Maceió, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A libertação veio no feriado do Dia do Trabalhador, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Decisão por comorbidades
A defesa apresentou documentos que comprovariam que o ex-presidente sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Diante do laudo médico, Moraes concedeu a prisão domiciliar por razões humanitárias. A decisão prevê uso imediato de tornozeleira eletrônica.
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Quem entrou na história
Além de Moraes e da defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou a favor da medida. Ele considerou a idade de Collor e as condições de saúde como fatores para justificar a prisão domiciliar. A pena total é de 8 anos e 10 meses, relacionada a um esquema de corrupção na BR Distribuidora.
Por que isso virou notícia?
Condenado por corrupção, Collor passou apenas uma semana preso em regime fechado antes de ser liberado. O caso reacende o debate sobre benefícios judiciais concedidos a réus com influência política e histórico de poder.
E o que vem por aí
Em casa, o ex-presidente está proibido de receber visitas, com exceção de advogados, equipe médica e familiares. O passaporte foi suspenso e a pena segue em andamento. Ainda não há previsão de novo julgamento ou revisão de regime.
