Balneário Camboriú busca ampliar atendimento a autistas para reduzir fila de espera

Balneário Camboriú se comprometeu a apresentar um plano para ampliar a capacidade de atendimento a autistas na cidade, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Atualmente, a fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças.

O acordo foi firmado em uma audiência realizada na Vara da Família, Infância e Juventude no dia 26 de fevereiro, com a presença de representantes do Estado e do Município. Durante a reunião, o Estado reforçou a necessidade de discutir a ampliação do repasse de verbas na Comissão Intergestores Regional da Foz do Vale do Itajaí.

Medidas para ampliar atendimentos

A prefeitura de Balneário Camboriú se comprometeu a elaborar um plano de ação que inclua a ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Itajaí, a AMA Litoral, a Casa do Autista e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

A Justiça determinou que o governo municipal forneça informações detalhadas sobre as medidas antes de um novo encaminhamento ao Ministério Público. O Promotor de Justiça Alan Boettger destacou a importância do compromisso firmado.

“A sociedade e as famílias afetadas aguardam que as medidas determinadas pela Justiça sejam implementadas com urgência, garantindo atendimento digno e adequado para as crianças com TEA em Balneário Camboriú”, afirmou.

Atualmente, 459 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aguardam atendimento multidisciplinar na rede municipal de saúde. O problema foi identificado pelo MPSC em 2019, após um inquérito civil que revelou a deficiência estrutural na oferta desse serviço essencial.

Em 2024, ainda no governo do ex-prefeito Fabrício Oliveira, Balneário Camboriú inaugurou a Casa do Autista, priorizando casos que demandam menor nível de suporte (nível 1, do TEA). No entanto, o espaço atende apenas 200 crianças, número insuficiente para reduzir significativamente a fila de espera.

A AMA Litoral, organização não governamental que também atende autistas na região, enfrenta dificuldades estruturais e financeiras. Segundo o MP, uma visita técnica constatou que a entidade atende apenas 103 pacientes, bem abaixo da demanda existente.

O que dizem prefeitura e AMA Litoral

O secretário de Assistência Social de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, responsável pela Casa do Autista, explica que a unidade atende crianças de 2 a 12 anos em contraturno escolar, utilizando a metodologia ABA (Applied Behavior Analysis), uma abordagem terapêutica voltada para o desenvolvimento da autonomia de pessoas com autismo.

“A Casa do Autista não é uma escola, mas uma clínica de tratamento e cuidado aos autistas. Agora, estamos elaborando um relatório para medir a eficácia dos atendimentos. Tudo indica que a metodologia ABA é uma das mais eficientes hoje”, afirmou Tomalih.

Sobre a possibilidade de atender mais crianças, o secretário disse que está analisando a alternância de horários para ampliar a capacidade.

“O modelo de contraturno permite atender 200 crianças no máximo, mas estudamos alternativas para aumentar esse número. Além disso, estamos revisando o projeto da Casa do Autista 2, idealizado na gestão anterior, para atender outros graus (sic) de autismo. Também buscamos fortalecer a parceria com a AMA Litoral e outras entidades”, acrescentou.

A coordenadora da AMA Litoral, Cátia Franzoi, afirmou que a ONG está em busca de parcerias com a prefeitura e o Estado para ampliar o atendimento na sede da Rua São Paulo.

“Estamos aguardando um novo termo de parceria com a prefeitura. Nossa sede tem capacidade para atender, no mínimo, 130 novos pacientes da fila de espera”, destacou.

A expectativa é que, com o plano de ação da prefeitura e novas parcerias, seja possível reduzir o tempo de espera e garantir um atendimento mais acessível e eficaz para as crianças e adolescentes com TEA em Balneário Camboriú.