O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa de Fernando Collor apresentar documentos que comprovem os problemas de saúde alegados no pedido de prisão domiciliar humanitária. A decisão saiu nesta segunda-feira (28), depois que os advogados afirmaram que o ex-presidente, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Detalhe importante: na audiência de custódia, logo após a prisão na sexta-feira (25), Collor declarou que não possuía doenças nem usava medicamentos contínuos. As alegações de saúde surgiram somente depois da detenção no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), onde ocupa cela especial.
Exigências sob sigilo
Moraes exigiu que a defesa apresente prontuário médico, laudos, históricos e exames para comprovar as condições. Os documentos ficarão sob sigilo, para preservar a privacidade do ex-presidente.
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“A análise do pedido dependerá da documentação apresentada e de parecer técnico da Procuradoria-Geral da República e da unidade prisional sobre a possibilidade de atendimento médico adequado”, destacou Moraes na decisão.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema da BR Distribuidora com a UTC Engenharia.
Cela, casa ou clínica?
Com a ordem de Moraes, Collor terá que provar, agora com laudos em mãos, se precisa trocar a cela pela casa — ou seguir enfrentando sua sentença atrás das grades.
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