Na sessão desta quarta-feira (12/02) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o Projeto de Lei Ordinária 105/2024, de autoria do vereador Victor Forte (PL), foi apresentado em primeira discussão. A proposta visa declarar de utilidade pública a ONG Grupo Amigo, que atualmente presta assistência a mais de 60 famílias por meio de atividades socioeducativas e cursos de capacitação.
Com essa designação, a ONG poderá ter acesso a benefícios, como a possibilidade de firmar parcerias com o poder público e obter recursos para ampliar suas ações.
Projetos retirados da pauta
Dois projetos que estavam previstos na Ordem do Dia acabaram sendo retirados da pauta devido à ausência dos autores:
Não perca tempo e entre no nosso grupo do WhatsApp! Lá você recebe todas as novidades fresquinhas, direto da máquina de café, antes de todo mundo.
Projeto de Lei Ordinária 23/2025, do vereador Anderson Santos (PL), que propõe declarar o “Terno de Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade e instituir o Dia Municipal do Terno de Reis;
Projeto de Lei Ordinária 57/2019, do vereador Marcelo Achutti (MDB), que estabelece a separação obrigatória de resíduos recicláveis e não recicláveis em imóveis multifamiliares e comerciais, para a coleta da concessionária de limpeza pública.
Além disso, durante a sessão, foram analisadas moções, pedidos de informações e indicações encaminhadas pelos vereadores.
Os cidadãos podem conferir o relatório de votações e a relação dos pedidos de informações e indicações no site oficial da Câmara. O vídeo completo da reunião também está disponível online.
pela