Governo Trump destina US$ 1 milhão a projeto que contesta atuação do STF no Brasil

O governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão a um projeto voltado ao Brasil que prevê financiar grupos da sociedade civil contrários ao que o programa classifica como excesso de atuação judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa foi revelada pelo jornal britânico The Guardian e repercutida pelo ICL Notícias.

O projeto recebeu o nome de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, traduzido como “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. Segundo os documentos citados pela reportagem, o dinheiro seria destinado a organizações que atuem contra medidas atribuídas ao Supremo.

De onde vem o dinheiro

O US$ 1 milhão destinado ao projeto brasileiro faz parte de uma série de repasses do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

De acordo com o The Guardian, mais de US$ 175 milhões do fundo foram direcionados a dezenas de projetos internacionais sob a atual administração Trump, incluindo iniciativas ligadas a pautas conservadoras em diferentes países.

Entre os repasses citados está um de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização anticomunista sediada nos Estados Unidos.

O que dizem os documentos

A descrição do programa destinado ao Brasil fala em combater “lawfare” e “censura” e caracteriza determinadas ações do STF como excesso de atuação judicial.

Esses termos fazem parte da descrição do projeto e refletem a posição de seus formuladores. Não representam uma conclusão independente das reportagens sobre a atuação do Supremo.

Segundo o ICL, com base na apuração do The Guardian, uma assessoria parlamentar democrata afirmou que dez repasses que somavam US$ 22 milhões estavam bloqueados no Congresso americano. Os recursos incluíam projetos destinados ao Brasil, África do Sul, Nigéria, Reino Unido e outros países europeus.

Ainda conforme a reportagem, o secretário de Estado Marco Rubio teria assinado um memorando para autorizar o empenho desses recursos apesar dos bloqueios parlamentares.

Uma mudança nas prioridades do fundo

O Fundo de Direitos Humanos e Democracia foi criado para financiar iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e instituições democráticas no exterior.

A reportagem do The Guardian aponta que, no segundo governo Trump, parte desses recursos passou a ser direcionada a projetos ligados a prioridades políticas e ideológicas da atual administração americana. Críticos ouvidos pelo jornal questionam essa mudança de orientação.

Brasil no centro da relação com Washington

A destinação do recurso ocorre em meio a uma relação marcada por atritos recentes entre o governo Trump e integrantes do STF.

O governo americano já adotou medidas contra autoridades brasileiras e criticou decisões do Supremo. No caso do projeto de US$ 1 milhão, os documentos revelados agora mostram que a atuação dos Estados Unidos também inclui financiamento destinado a organizações da sociedade civil que questionem decisões da Corte brasileira.

Este café foi servido com informações do The Guardian, com repercussão do ICL Notícias.