Flávio Bolsonaro é intimado pela PF a entregar passaportes após decisão de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes. A determinação foi atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorre um dia após a derrota do parlamentar na disputa pela Presidência da República.

Flávio também afirmou que está proibido de deixar o território brasileiro. A intimação representa um novo desdobramento judicial em meio às investigações que envolvem o senador e à pressão de parlamentares que vinham solicitando restrições às suas viagens internacionais.

Medida chega um dia após derrota nas urnas

A intimação aconteceu nesta segunda-feira (26), depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).

Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do candidato do PL.

Após o resultado, o senador questionou a condução da votação e anunciou a intenção de recorrer à Justiça para tentar anular o segundo turno.

Intimação aconteceu após visita ao pai

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio relatou que foi abordado por agentes da Polícia Federal depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

De acordo com o senador, os policiais estavam próximos à residência e realizaram a intimação em via pública.

Flávio atribuiu a determinação a Alexandre de Moraes e relacionou a medida a uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, na sexta-feira (23), sobre a possibilidade de deixar o país caso houvesse derrota eleitoral.

O senador criticou a atuação da Polícia Federal e classificou a instituição como “Polícia Federal do Lula”.

Embora a intimação tenha sido confirmada pelo próprio parlamentar, não havia confirmação independente sobre a efetiva entrega dos passaportes nem detalhes completos dos fundamentos jurídicos da decisão.

Deputados já cobravam restrições contra Flávio

Antes da confirmação da intimação, parlamentares haviam anunciado iniciativas para impedir uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.

A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) afirmou ter solicitado a apreensão dos passaportes por considerar que o senador poderia tentar fugir para escapar de investigações.

O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também declarou ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando medidas cautelares, incluindo a entrega dos documentos e a proibição de viagens internacionais.

Rogério Correia (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP) e Alexandre Frota também se manifestaram a favor de medidas para impedir a saída do senador do país.

As iniciativas ocorreram em meio às discussões sobre o resultado eleitoral. Não há confirmação de que esses pedidos tenham sido o fundamento da determinação atribuída a Moraes.

Investigações aumentam a pressão política

Flávio Bolsonaro enfrenta investigações relacionadas a suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis crimes.

Uma das apurações envolve negociações para o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro, com participação de empresários ligados ao Banco Master, incluindo Daniel Vorcaro.

Outra investigação examina suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas ao advogado Willer Tomaz e a operações empresariais e financeiras.

Há ainda uma investigação envolvendo uma publicação do senador nas redes sociais, por suspeita de calúnia contra o presidente Lula.

Flávio nega irregularidades. A existência dessas investigações não representa condenação nem comprova as suspeitas levantadas.

Restrição de viagens entra no centro do caso

A confirmação da intimação muda o cenário que vinha sendo discutido ao longo desta segunda-feira.

Até então, o noticiário se concentrava nos pedidos apresentados por deputados para que a Justiça determinasse a retenção dos passaportes de Flávio Bolsonaro.

Agora, o próprio senador afirma ter recebido uma ordem para entregar os documentos e estar impedido de realizar viagens internacionais.

A entrega dos passaportes e a proibição de saída do país são medidas cautelares. Elas não representam uma condenação criminal e precisam observar os fundamentos e limites estabelecidos pela Justiça.

Também não significa que exista comprovação de um plano de fuga, possibilidade levantada por parlamentares durante a repercussão da derrota eleitoral.

Entrega dos documentos será o próximo desdobramento

O caso ainda pode ter novos capítulos nos próximos dias.

Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão o prazo determinado para a entrega dos passaportes, a confirmação do cumprimento da ordem e a eventual apresentação de recursos pela defesa.

Também será importante acompanhar a divulgação dos fundamentos da decisão e possíveis manifestações oficiais do STF e da Polícia Federal.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro enfrenta mais um desdobramento judicial em um momento de forte repercussão política, logo após a disputa presidencial.