De última hora, Gilmar Mendes manda Globo incluir Renan Santos em debate

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de última hora a configuração do debate presidencial da TV Globo nesta quinta-feira (1º). O ministro determinou que a emissora inclua Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no encontro marcado para as 21h30.

A determinação tem efeito imediato e garante a participação de Renan no debate em igualdade de condições com os demais candidatos.

Reviravolta no dia do debate

Renan não fazia parte da lista inicial de convidados da Globo. O critério adotado pela emissora garantia participação aos candidatos de partidos que atendessem à representatividade parlamentar prevista para o encontro.

Com a decisão de Lula de não participar, Renan tentou ocupar o espaço aberto no debate. O candidato havia alcançado 3% na pesquisa Quaest de 28 de setembro e se enquadrava no critério estabelecido pela própria Globo para um eventual convite em caso de desistência. A regra, porém, dava à emissora a possibilidade de fazer o convite, sem torná-lo obrigatório.

Do TSE ao STF

Antes da decisão de Gilmar Mendes, Renan havia recebido decisões desfavoráveis. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou o pedido para obrigar a Globo a convidá-lo.

O caso também chegou ao STF por meio de uma ação apresentada pelo Missão. A ministra Cármen Lúcia rejeitou esse pedido por considerar inadequado o instrumento jurídico utilizado e entender que a questão cabia à Justiça Eleitoral.

A decisão que acabou garantindo a presença de Renan veio posteriormente de Gilmar Mendes, após uma ação do Solidariedade com pedido de urgência.

Uma vaga aberta na bancada

A ausência que abriu espaço na configuração do debate foi a de Lula. O presidente havia sido convidado pela Globo, mas comunicou que não participaria e programou uma entrevista ao Flow Podcast para a mesma noite.

Com a determinação de Gilmar Mendes, Renan passou a ter direito de participar do debate promovido nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro.

Mais uma baixa de última hora

Poucos minutos depois da divulgação da decisão que garantiu Renan no debate, Flávio Bolsonaro anunciou que também não participaria do encontro.

O candidato do PL atribuiu sua decisão ao que classificou como censura imposta pelo TSE ao evento. Na mesma tarde, a Justiça Eleitoral havia determinado que a Globo não mantivesse um púlpito vazio identificado com Lula durante o debate.

A desistência de Flávio ocorreu no mesmo início de noite em que a participação de Renan foi confirmada, mas a proximidade entre os acontecimentos não permite estabelecer, por si só, que a entrada do candidato do Missão tenha sido a causa da decisão do candidato do PL.

Por que a decisão importa

A intervenção judicial alterou a composição do último debate da Globo antes do primeiro turno das eleições presidenciais. O episódio também colocou no centro da discussão os critérios usados pelas emissoras para definir quem participa dos confrontos entre candidatos e até onde decisões judiciais podem interferir nessas regras.

Olhos no estúdio da Globo

O debate está marcado para começar às 21h30 desta quinta-feira (1º), nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação de César Tralli. Com as mudanças anunciadas nas horas anteriores ao programa, a lista de participantes sofreu alterações até pouco antes de os candidatos entrarem no estúdio.