Após derrota nas eleições, Flávio Bolsonaro perde chance de imunidade e poderá ser preso

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (25), não representa apenas o fim de sua tentativa de chegar à Presidência da República. O resultado também coloca o senador diante de um novo cenário judicial, marcado por investigações da Polícia Federal que poderão resultar em consequências criminais, incluindo a possibilidade de prisão.

Lula foi reeleito com 51,77% dos votos válidos, contra 48,23% de Flávio. Com a derrota, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deixa de conquistar a imunidade temporária que teria caso assumisse a Presidência.

O mandato tem data para acabar

Flávio Bolsonaro continuará exercendo o cargo de senador até o início de 2027, quando termina seu mandato. A partir daí, ficará sem cargo eletivo.

Isso não significa, porém, que perderá automaticamente o foro privilegiado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de 2025, estabeleceu que o foro pode continuar valendo após o término do mandato para crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados à função.

A principal mudança provocada pela derrota é outra: Flávio não terá a imunidade presidencial temporária que impediria seu processamento criminal, durante a Presidência, por fatos anteriores e sem relação com o exercício do cargo.

O dinheiro por trás de Dark Horse

Entre os principais problemas judiciais enfrentados pelo senador está a investigação sobre o financiamento de Dark Horse, filme que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal investiga suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas à negociação de aproximadamente R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Em reportagem publicada no dia 23 de outubro, o Intercept Brasil revelou que um documento obtido pela PF aponta que parte dos recursos enviados aos Estados Unidos para financiar o filme teria origem em uma empresa ligada às fraudes investigadas no Banco Master.

Segundo a reportagem, uma empresa de Fabiano Zettel, apontado como aliado de Vorcaro, transferiu R$ 12 milhões para uma intermediadora financeira na véspera da primeira remessa destinada ao projeto cinematográfico.

Quem está na mira da investigação

Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso em julho de 2026.

A apuração envolve movimentações financeiras, empresas intermediárias e transferências internacionais relacionadas à produção do filme.

O senador reconheceu ter buscado financiamento privado para o projeto, mas negou qualquer negociação de vantagem indevida. Também sustentou que os recursos tinham origem privada e lícita.

A investigação ainda não representa uma condenação, e a responsabilidade criminal dos envolvidos dependerá das provas reunidas e da análise da Justiça.

Por que a derrota muda o cenário?

Caso tivesse vencido a eleição, Flávio Bolsonaro contaria com uma proteção constitucional específica: durante o mandato presidencial, não poderia ser responsabilizado criminalmente por atos anteriores que não tivessem relação com o exercício da Presidência.

Com a derrota, essa proteção não entrará em vigor.

Isso significa que eventuais denúncias e processos poderão seguir seu curso, respeitando as regras de competência judicial e as garantias legais.

Prisão é uma possibilidade, mas não é automática

A possibilidade de prisão existe juridicamente caso as investigações resultem em medidas que preencham os requisitos previstos na legislação.

Entretanto, perder uma eleição, deixar o Senado ou ser investigado não são motivos suficientes para determinar uma prisão.

Uma eventual medida dependerá de fundamentos legais específicos e de decisão judicial. Também não há, nas informações divulgadas até agora, confirmação de uma ordem de prisão contra Flávio relacionada ao caso Dark Horse.

Os próximos capítulos

A Polícia Federal solicitou mais 90 dias para aprofundar a investigação sobre o financiamento do filme. Entre as diligências pendentes estão perícias contábeis e pedidos de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos para rastrear a origem e o destino dos recursos.

Enquanto isso, a derrota eleitoral encerra a possibilidade de Flávio assumir a Presidência em 2027, mas não encerra as questões judiciais que envolvem seu nome.

O próximo capítulo dependerá do avanço das investigações, das conclusões da Polícia Federal e das decisões do Ministério Público e da Justiça.