Influenciador de Balneário Camboriú diz que pobre não deveria votar e pode pagar R$ 300 mil na Justiça

O influenciador e empresário Léo Marcondes, morador de Balneário Camboriú, virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MPSP) após publicar vídeos em que afirma que pessoas pobres não deveriam votar. Na ação, o órgão pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da retirada dos conteúdos das redes sociais.

Da rede social para a Justiça

Segundo a ação, os vídeos publicados por Léo Marcondes associam pobreza à incapacidade de tomar decisões políticas e defendem que pessoas em situação de vulnerabilidade não deveriam participar das eleições. Para o Ministério Público, esse tipo de manifestação reforça preconceitos e discrimina uma parcela da população em razão de sua condição socioeconômica.

O que diz o Ministério Público

Na ação civil pública, o MPSP sustenta que as declarações podem configurar aporofobia, termo utilizado para definir a aversão, rejeição ou discriminação contra pessoas pobres. Além da indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, o órgão também pede a remoção dos vídeos e a proibição de novas publicações com conteúdo semelhante.

Afinal, o que é aporofobia?

A palavra aporofobia surgiu da junção dos termos gregos “áporos” (pobre) e “phobos” (aversão ou medo). O conceito é utilizado para caracterizar atitudes de desprezo, discriminação ou hostilidade direcionadas a pessoas em situação de pobreza. Embora não exista um crime específico com esse nome na legislação brasileira, o termo vem sendo adotado em estudos, debates jurídicos e decisões para identificar esse tipo de discriminação.

O que diz a defesa

Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Léo Marcondes afirmou que ele “não foi citado, intimado ou comunicado oficialmente sobre a existência de qualquer ação judicial”. O comunicado também diz que a equipe jurídica não localizou a ação em consulta processual, questiona a divulgação de informações antes do conhecimento oficial da demanda e afirma que novas manifestações serão feitas somente após o acesso aos autos.

Os próximos passos

Até o momento, a ação civil pública ainda será analisada pela Justiça. Caberá ao Judiciário decidir se recebe os pedidos apresentados pelo Ministério Público e, ao longo do processo, analisar os argumentos das duas partes antes de qualquer decisão definitiva.

Este café foi servido com informações da ação civil pública do Ministério Público de São Paulo e de manifestação publicada pela defesa de Léo Marcondes nas redes sociais..