França aprova projeto que abre caminho para eutanásia e suicídio assistido
Texto aprovado pela Assembleia Nacional cria o direito à morte assistida em casos específicos e ainda seguirá para as próximas etapas do processo legislativo.
A Assembleia Nacional da França aprovou o projeto de lei que abre caminho para a legalização da eutanásia e do suicídio assistido no país. O texto recebeu 305 votos favoráveis e 199 contrários, marcando uma das decisões mais importantes dos últimos anos sobre o direito ao fim da vida.
Regras para a morte assistida
O projeto estabelece critérios rigorosos para ter acesso à chamada ajuda para morrer. A medida é destinada a maiores de 18 anos, cidadãos franceses ou residentes no país, que tenham doença grave e incurável, em estágio avançado ou terminal, além de sofrimento considerado insuportável.
O pedido deverá ser feito de forma livre e consciente, passando por avaliação médica.
Um debate que divide a França
A proposta recebeu apoio da base do presidente Emmanuel Macron e de parlamentares de centro e da esquerda. Já partidos conservadores, entidades religiosas e parte da comunidade médica criticam a medida, alegando riscos para pacientes em situação de vulnerabilidade.
No mesmo dia, os deputados também aprovaram um projeto para ampliar o acesso aos cuidados paliativos.
O que acontece agora
Apesar da aprovação na Assembleia Nacional, o projeto ainda precisa concluir sua tramitação no Senado e cumprir as demais etapas do processo legislativo francês antes de entrar em vigor.
Este café foi servido com informações da Assembleia Nacional da França.
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Quem serviu esse café?
Tihh Gonçalves
É jornalista no Café News. Serve histórias como café: com calma, no filtro e com o gosto real das coisas. Deixa a pauta decantar antes de escrever, porque acredita que a cultura precisa de tempo, escuta e um olhar menos apressado. Acompanha no fogo baixo e publica quando ferve (e só se valer a pena).
