Blumenau rompe contrato de segurança nas escolas após investigação de corrupção

A Prefeitura de Blumenau anunciou o rompimento do contrato de segurança que atendia 46 escolas e 82 creches da rede municipal. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (8), um mês após uma operação do Gaeco investigar supostas irregularidades envolvendo a contratação do serviço.

Segundo o município, a empresa Orcali será notificada e terá até o dia 26 de junho para encerrar as atividades nas unidades de ensino. A prefeitura garante que não haverá interrupção dos serviços durante a transição.

Um mês após a operação

O anúncio foi feito pelo prefeito Egidio Ferrari durante coletiva de imprensa no Salão Nobre da prefeitura. A medida ocorre após a Operação Sentinela, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, que investiga possíveis fraudes e favorecimento em contratos ligados à segurança escolar.

As apurações apontam que informações sigilosas sobre propostas concorrentes teriam sido utilizadas para beneficiar uma empresa durante os processos de contratação.

Da tragédia ao contrato milionário

O caso tem origem nos desdobramentos do ataque ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, ocorrido em 5 de abril de 2023, em Blumenau. Após a tragédia, a prefeitura adotou medidas emergenciais para reforçar a segurança das unidades de ensino.

Foi nesse contexto que surgiu um contrato emergencial de R$ 9 milhões para vigilância armada e desarmada. Posteriormente, um aditivo acrescentou mais R$ 4 milhões ao valor. No fim daquele mesmo ano, uma nova licitação escolheu a empresa responsável por um contrato de R$ 42 milhões.

Os nomes no centro do caso

A investigação envolve a Prefeitura de Blumenau, o Ministério Público de Santa Catarina, o Gaeco e a empresa Orcali. Conforme a apuração divulgada pelo Ministério Público, um servidor comissionado e um ex-secretário com influência na administração municipal teriam participado de reuniões que discutiram valores das propostas apresentadas pelas empresas concorrentes.

As investigações seguem em andamento e os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Por que o caso ganhou dimensão estadual

Além de envolver a segurança de escolas e creches, o caso chama atenção pelos valores dos contratos investigados, que ultrapassam R$ 55 milhões quando somados os contratos e aditivos citados pela investigação.

O episódio também reacende o debate sobre transparência em contratações emergenciais realizadas em momentos de crise e forte comoção social.

O plano para substituir a segurança atual

Para manter o funcionamento das unidades, a prefeitura informou que fará contratos emergenciais para serviços de limpeza e controle de acesso. Também está prevista a contratação de porteiros por um período inicial de seis meses.

A administração municipal pretende implantar, até o início de 2027, um sistema com reconhecimento facial, câmeras de monitoramento e catracas nas escolas e creches.

Os próximos capítulos da investigação

Enquanto a troca do modelo de segurança avança, a investigação do Gaeco continua. O trabalho busca esclarecer se houve fraude nos processos de contratação e identificar eventuais responsabilidades administrativas e criminais.

Os desdobramentos podem incluir novas medidas judiciais, processos administrativos e revisão de contratos públicos relacionados ao caso.

Este café foi servido com informações da NSC Total, Ministério Público de Santa Catarina e Gaeco.