Adoção desfeita? Entenda o caso que chamou atenção do Fantástico

Um caso exibido pelo Fantástico no último domingo (7) colocou em evidência uma discussão rara no Direito de Família brasileiro. O catarinense Flávio da Silva Maximiano Júnior tenta anular na Justiça uma decisão que encerrou seu vínculo de filiação com as mães adotivas, após ele assinar documentos que resultaram na perda de seus direitos como filho e também do sobrenome da família.

Quando a história veio à tona

A reportagem foi exibida nacionalmente pelo Fantástico e mostrou detalhes do processo que hoje é analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Flávio, atualmente com 21 anos, afirma que tudo começou após um desentendimento familiar ocorrido quando tinha 18 anos.

Uma assinatura que mudou tudo

Segundo o relato do jovem, após uma discussão envolvendo seu relacionamento amoroso, ele deixou a casa das mães adotivas e assinou documentos que permitiram o encerramento da adoção. O pedido teria sido homologado pela Justiça em cerca de 45 horas.

Hoje, Flávio busca reverter a decisão. Ele alega que houve irregularidades no processo, como a ausência de audiência e de estudo psicossocial. Segundo seu advogado, o objetivo não é recuperar o sobrenome adotivo, mas restabelecer os direitos decorrentes da filiação e o convívio com o irmão adotivo.

Versões diferentes do mesmo caso

As mães adotivas, Lilian Regina Terres Moroso e Sonia Moroso Terres, contestam a versão apresentada pelo jovem. Por meio da defesa, afirmam que a iniciativa de desfazer a adoção partiu do próprio Flávio e que tentaram convencê-lo a desistir da decisão.

O Ministério Público de Santa Catarina também se manifestou e afirmou que a legislação brasileira não prevê a extinção da filiação apenas por rompimento afetivo. Já o Tribunal de Justiça informou que o caso está sob análise nas esferas administrativa e judicial.

Uma discussão que vai além da família

O caso reacendeu o debate sobre a chamada “desadoção”, termo utilizado para definir tentativas de desfazer uma adoção já concluída. Especialistas em Direito de Família destacam que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a adoção é irrevogável, tornando o tema um dos pontos centrais da disputa judicial.

O que pode acontecer agora

Enquanto aguarda uma definição da Justiça, Flávio segue trabalhando com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí e tenta reconstruir a própria vida. A ação rescisória apresentada por sua defesa deverá definir se a decisão que encerrou a adoção permanecerá válida ou poderá ser anulada.

Este café foi servido com informações do Fantástico.