Vitória dos consumidores: Lula acaba com taxa das blusinhas

As comprinhas internacionais ficaram mais baratas novamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana o fim da chamada “taxa das blusinhas”, encerrando a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

A taxa que virou assunto nacional

A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada no dia 12 de maio e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A cobrança havia sido criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme e rapidamente virou alvo de críticas nas redes sociais.

O apelido “taxa das blusinhas” surgiu justamente porque muita gente utilizava plataformas como Shein, Shopee e AliExpress para comprar roupas, acessórios e itens baratos do exterior.

Pressão nas redes e no bolso

Desde que entrou em vigor, a taxa virou motivo de reclamação entre consumidores. Muita gente reclamava que produtos simples praticamente dobravam de preço após impostos e taxas estaduais.

O desgaste foi crescendo nos últimos meses, principalmente entre consumidores mais jovens e usuários frequentes de compras online. O tema também virou munição política nas redes sociais.

O que muda agora

Com a nova medida, o imposto federal de importação para compras de até US$ 50 volta a ser zerado. Na prática, o consumidor ainda continuará pagando ICMS estadual, mas o valor final das compras deve cair em comparação ao período da taxação.

A expectativa é de que plataformas internacionais retomem promoções mais agressivas e aumento no volume de pedidos nos próximos meses.

Disputa entre indústria e consumidores

A taxa havia sido criada após pressão da indústria nacional, que reclamava da concorrência com produtos importados mais baratos, principalmente vindos da China.

Mesmo assim, consumidores criticavam o fato de turistas conseguirem trazer produtos do exterior sem a mesma cobrança aplicada nas compras digitais.

Enquanto parte do varejo brasileiro defendia a taxação como proteção econômica, consumidores enxergavam a medida como um peso no bolso.

O próximo capítulo

Apesar de já estar valendo, a Medida Provisória ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para virar lei definitiva. Deputados e senadores ainda podem alterar o texto ou até derrubar a decisão.

Mesmo assim, o anúncio já foi suficiente para reacender o entusiasmo dos fãs das comprinhas internacionais.

Este café foi servido com informações do Governo Federal.