Vereador Ricardinho da Saúde propõe isenção de taxas municipais para associações de moradores em Balneário Camboriú

O vereador Ricardo Lorenz Brodersen, conhecido como Ricardinho da Saúde (PRD), apresentou na Câmara de Vereadores a Indicação nº 1221/2026, propondo que o município realize estudos para conceder isenção de taxas municipais às associações de moradores, com o objetivo de facilitar a abertura, regularização e manutenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dessas entidades.

A indicação foi encaminhada à prefeita Juliana Pavan Von Borstel, solicitando que a administração municipal avalie medidas que possam reduzir os custos burocráticos enfrentados por essas organizações comunitárias.

Papel das associações

Segundo o vereador, as associações de moradores desempenham um papel fundamental na organização da comunidade e no diálogo entre a população e o poder público.

“Essas entidades representam a voz dos bairros e ajudam a identificar as principais necessidades da população, contribuindo para melhorias em áreas como segurança, infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida”, destacou.

Ricardinho também ressaltou que muitas associações enfrentam dificuldades para manter a documentação regularizada devido aos custos administrativos. Como grande parte dessas entidades não possui fins lucrativos e funciona com trabalho voluntário, as taxas municipais podem se tornar um obstáculo para a formalização.

O que propõe a indicação

A proposta busca incentivar a regularização dessas organizações, permitindo que atuem de forma mais estruturada e tenham maior capacidade de representar os interesses da comunidade.

“Fortalecer as associações de moradores é fortalecer a participação popular. Comunidades organizadas ajudam a construir políticas públicas mais eficientes e alinhadas com a realidade de cada bairro”, afirmou o vereador.

Possíveis impactos

Caso os estudos apontem viabilidade, a medida poderá beneficiar diversas associações comunitárias do município, ampliando a participação social e fortalecendo a organização dos bairros de Balneário Camboriú.

Este café foi servido com informações do José Henrique (Pilica).