Prefeitura abre licitação para concessão da Passarela da Barra em Balneário Camboriú
Acesso a moradores e turistas permanecerá gratuito.

A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou o aviso de licitação para a concessão de uso oneroso da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha — a Passarela da Barra.
A concessão abrange a área total de 3.409 m² da passarela, dos quais 2.100 m² serão destinados à exploração comercial, além do imóvel adjacente e do espelho d’água da margem direita do Rio Camboriú, no Bairro da Barra. O contrato terá vigência de 20 anos e prevê a exploração, revitalização, manutenção e gestão do equipamento público pela iniciativa privada.
Por ser um equipamento de mobilidade urbana tido como indispensável à comunidade (ligando a Barra Sul ao Bairro da Barra), a passarela deverá permanecer, durante todo o período de concessão, com acesso livre e gratuito para pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade.
“A concessão da Passarela da Barra representa mais um passo na consolidação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de modernização e eficiência na gestão da cidade. Então, com essa parceria, nós poderemos garantir melhor manutenção, iluminação, segurança, valorização do nosso cartão postal, que é tão simbólico para o bairro da Barra e para toda Balneário Camboriú. Além disso, a PPP permite unir o investimento e a inovação no setor privado com o compromisso público, com a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano”, destaca a prefeita Juliana Pavan.
Como funcionará a concessão
O concessionário será responsável pela reforma, manutenção e implantação de melhorias no local. A estrutura poderá oferecer atividades de alimentação, cultura, turismo, tecnologia, esporte, lazer e escritórios, mediante exploração comercial. Também será permitida a comercialização de direitos à denominação (naming rights) e a exploração de publicidade.
Fiscalização do contrato
A fiscalização do contrato será realizada pela BC Investimentos S/A, por meio de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização composta por representantes da BC Investimentos, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Turismo.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba Licitações. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras, no térreo da Prefeitura Municipal, na Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, ou por meio do protocolo eletrônico disponível no site do Município.
Serviço
- Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – FUMTUR
- Data: 31 de março de 2026
- Horário de abertura: 9h30
- Plataforma: Banco Nacional de Compras (BNC)
- Modo de disputa: Aberto
- Critério: Maior valor de outorga fixa anual ofertado ao Poder Concedente
- Valor mínimo admitido: R$ 378 mil
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