Vereadora Ciça Müller tem projeto aprovado e fortalece economia criativa com mais espaço para artistas de rua em Balneário Camboriú

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, por doze votos favoráveis, na sessão da última quarta-feira (18/2), o projeto da vereadora Ciça Müller (PDT) que atualiza as regras para apresentações artísticas em espaços públicos da cidade. O texto segue agora para sanção da prefeita Juliana Pavan.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.640, de 25 de maio de 2022, trazendo regras mais claras sobre o uso temporário de ruas, praças e calçadões. A nova redação diferencia atividades com e sem som: apresentações silenciosas, como estátuas vivas, mímicos, pintores e caricaturistas, passam a poder acontecer sem limitação de horário. Já as atividades com sonorização seguem permitidas das 10h às 22h, com possibilidade de ampliação apenas em eventos oficiais autorizados pelo Município.

Economia criativa em foco

O projeto coloca em evidência a economia criativa como estratégia de desenvolvimento urbano. A arte de rua não é apenas entretenimento — ela gera trabalho, renda e movimenta diversos setores, do comércio local ao turismo. Artistas, produtores culturais, técnicos e empreendedores passam a ter mais oportunidades em um ambiente regulado, mas acolhedor.

Em uma cidade com forte vocação turística como Balneário Camboriú, a ocupação qualificada dos espaços públicos contribui para tornar o ambiente mais atrativo e dinâmico. A circulação de pessoas em torno de atividades culturais estimula o comércio, valoriza a paisagem urbana e fortalece o sentimento de pertencimento da população.

Cultura, desenvolvimento e cuidado

Para Ciça Müller, ocupar os espaços públicos com arte é também uma política de desenvolvimento e cuidado com a cidade.

“Quando a arte ocupa as ruas, o ambiente se transforma. Fica mais atrativo, mais humano e mais seguro. A cultura gera renda, estimula o comércio e fortalece a identidade da cidade”, afirmou.

Ao ampliar a liberdade para manifestações artísticas silenciosas e manter critérios para atividades com som, o projeto busca equilibrar liberdade cultural e organização urbana. A proposta reforça a ideia de que o espaço público deve ser um lugar de convivência, expressão e desenvolvimento econômico, onde cultura e cidadania caminham juntas.