Vereador Ricardinho da Saúde propõe projeto de lei que prevê banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em Balneário Camboriú

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú propõe a implantação de banheiros públicos adaptados para pessoas ostomizadas no município, com o objetivo de garantir mais dignidade, acessibilidade e inclusão social.

A ideia saiu da escuta

A iniciativa é de autoria do vereador Ricardinho da Saúde e surgiu após uma visita do parlamentar ao ambulatório que realiza atendimento especializado a pessoas ostomizadas. Durante o encontro, o vereador ouviu pacientes e profissionais da saúde sobre as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia, especialmente em locais públicos.

O que está em jogo

Segundo o vereador, a ausência de banheiros adequados compromete diretamente a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas ostomizadas.

Estamos falando de uma necessidade básica. O poder público precisa garantir estruturas adequadas para que essas pessoas possam circular pela cidade com dignidade e segurança

O que prevê o projeto

A proposta estabelece a implantação de banheiros adaptados em locais públicos de grande circulação, com:

• Equipamentos específicos para higienização
• Estrutura adequada para o descarte correto de resíduos
• Condições sanitárias apropriadas às necessidades das pessoas ostomizadas

Por que isso importa

O projeto reforça o compromisso do mandato com a saúde pública, a inclusão social e o respeito às pessoas com deficiência ou com condições específicas de saúde, além de alinhar Balneário Camboriú a boas práticas de acessibilidade já adotadas em outras cidades do país.

E agora?

O Projeto de Lei segue para tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, onde será analisado pelas comissões permanentes antes de ser votado em plenário.