Bolsonaro pode perder patente e aposentadoria militar

O Ministério Público Militar (MPM) pretende entrar com uma representação no Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas. Se acatada, a medida pode levar o ex-presidente a perder o posto de capitão reformado do Exército e também a aposentadoria militar.

Condenação no STF

O pedido tem como base a condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022. A ação penal considera que ele liderou um plano para romper a ordem democrática e manter-se no poder.

O que diz a Constituição

Segundo a Constituição, militares condenados criminalmente a mais de dois anos de prisão podem ser declarados “indignos para o oficialato”. Cabe ao STM julgar se Bolsonaro deve ou não ser excluído definitivamente das Forças Armadas. Se for considerado indigno, perde o direito ao posto e aos vencimentos da reserva.

Não é só ele

Além de Bolsonaro, o MPM também prepara representações contra outros oficiais condenados no mesmo processo. Generais do Exército e um almirante da Marinha estão entre os nomes que podem enfrentar o mesmo julgamento militar.

Por que isso importa

A cassação de posto e patente representa mais que um corte de benefícios. É um gesto institucional simbólico, que rompe qualquer vínculo do condenado com a estrutura e os valores das Forças Armadas. Um recado claro sobre os limites da atuação política de militares.

O que vem agora

As representações devem ser entregues oficialmente nos próximos dias. A partir disso, o STM abrirá processos individuais e poderá marcar os julgamentos ainda neste semestre.