Lula veta integralmente projeto que reduzia penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas de condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto, aprovado pelo Congresso em dezembro, foi barrado por contrariar o interesse público e por apresentar inconstitucionalidades, segundo o governo.

Anúncio no aniversário do ataque à democracia

A decisão foi revelada no dia 8 de janeiro de 2026, data que marcou os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O veto foi anunciado durante uma cerimônia simbólica no Palácio do Planalto, reforçando o compromisso do governo com a defesa da democracia.

Um recado direto durante a cerimônia

Em um discurso enfático, Lula afirmou que o 8 de janeiro “está marcado na história como o dia da vitória da democracia brasileira” e que não haverá complacência com crimes contra o Estado Democrático de Direito. O anúncio do veto foi recebido com aplausos por autoridades presentes.

Governo, Congresso e os condenados de 8 de janeiro

O PL da Dosimetria era visto como uma espécie de “anistia disfarçada” e poderia beneficiar dezenas de condenados pelos atos antidemocráticos — incluindo figuras de alta repercussão, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição, que articulou a aprovação do texto, reagiu com críticas e promete mobilização para tentar derrubar o veto.

Defesa da democracia e tensão entre os Poderes

A decisão do Executivo é lida como um posicionamento político claro contra qualquer tipo de leniência institucional com os ataques de 2023. Ao mesmo tempo, acirra os ânimos entre o Palácio do Planalto e setores do Congresso, que veem o veto como um enfrentamento.

Veto vai ao Congresso, que pode derrubar ou manter decisão

Com o veto publicado, caberá agora ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba a decisão de Lula. A votação, prevista para após o recesso legislativo, tende a ser marcada por forte embate político entre governistas e oposicionistas.

Fica de olho em…

A volta do recesso parlamentar em fevereiro deve reacender os debates sobre o projeto e colocar à prova a articulação política do governo. A votação do veto será o próximo capítulo de uma disputa que ainda promete novos embates.