Lei Morte Zero de Ciclistas é sancionada em Santa Catarina

Foi sancionada pelo Governo de Santa Catarina a Lei 19.689/2026, conhecida como ‘Morte Zero de Ciclistas’, de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL). A nova legislação busca garantir segurança aos ciclistas e fomentar a mobilidade sustentável no estado.

Segurança nas ruas

Segundo Marquito, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Alesc, a proposta é um passo importante para modernizar a infraestrutura cicloviária catarinense. A lei propõe a criação de um sistema integrado de dados sobre sinistros e beneficia trabalhadores que se deslocam em bicicletas, esportistas e cicloturistas.

“Nós sabemos que o uso da bicicleta promove saúde e qualidade de vida no meio urbano, além do uso econômico para deslocamento. Porém, sabemos dos riscos que esses ciclistas passam. E a lei é justamente esse instrumento para que a gente busque de forma incessante a morte zero de ciclistas em Santa Catarina”, declarou o deputado.

Infraestrutura e integração

Entre os eixos centrais da legislação está a articulação entre infraestrutura, segurança e acessibilidade. Marquito defende que motoristas precisam de educação, a sinalização deve ser adequada e os dados devem estar integrados entre os entes públicos e sociedade civil. O texto da lei reforça a política pública de mobilidade sustentável com a integração da infraestrutura cicloviária a padrões de segurança e sistemas de informação.

A força da bicicleta

A lei também está alinhada à política nacional de mobilidade urbana, reforçando a mobilidade não motorizada. Marquito acredita que a nova legislação trará incentivos concretos ao uso da bicicleta, com impactos positivos na saúde pública, na redução de emissões de poluentes e no alívio dos congestionamentos.

“A Lei, que conseguimos aprovar, reforça a vocação do nosso estado para o uso da bicicleta em amplo contexto, que vão dos nossos famosos e muito requisitados circuitos de cicloturismo, até as práticas de alta performance, como a Volta de Santa Catarina”, afirmou o deputado.

Próximos passos

Marquito concluiu reforçando que o desafio agora é garantir a execução efetiva da legislação. Ele ressaltou a importância da parceria com a sociedade civil e citou a AMOBICI (Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis) como colaboradora fundamental no processo de construção da lei. Também mencionou a necessidade de envolvimento de universidades, observatórios e conselhos representativos.

“Contamos, para isso, com parceiros da sociedade civil”, comentou o deputado.

Este café foi servido com informações da jornalista Linete Martins.