Conferência de revisão da Lei de Microzoneamento inicia em Balneário Camboriú

A noite desta segunda-feira (26) foi marcada pelo início da conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú, conhecida como a Lei de Microzoneamento. A audiência, aberta à participação da comunidade, foi realizada na Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura e pelo canal da Câmara no YouTube.

As primeiras votações ocorreram em relação ao macrozoneamento e ao zoneamento, nos quais foram apresentados os mapas já aprovados de cada um, bem como os mapas propostos com alterações.

Mudanças propostas

Entre as mudanças, destacam-se a inclusão dos corredores de desenvolvimento no zoneamento e a alteração de categoria no macrozoneamento das áreas urbanas consolidadas de loteamentos aprovados que estavam enquadradas na Macrozona de Conservação Ambiental (MCA), as quais passaram a integrar a Macrozona de Ambiente Construído (MAC). Ambas as propostas foram aprovadas pelo Colégio de Delegados.

Na sequência, deu-se início à análise do microzoneamento da cidade, com a deliberação de cada subdivisão detalhada das zonas de uso e ocupação do solo, abrangendo índices urbanísticos, recuos, altura das edificações, entre outros parâmetros. Antes da votação, foi assegurado espaço para que os delegados pudessem expor opiniões e esclarecer dúvidas. Algumas alterações foram sugeridas durante a conferência, desde que aceitas por, no mínimo, dez delegados para que fossem incluídas em votação, conforme previsto no regulamento.

Participação e falas

A prefeita Juliana Pavan, no ato de abertura da sessão, agradeceu a participação da sociedade, dos técnicos e das entidades, e ressaltou a importância deste momento para o futuro de Balneário Camboriú.

“A revisão do microzoneamento é um passo significativo para o crescimento da cidade e para que isso seja feito com equilíbrio, com visão de futuro e com responsabilidade. O nosso compromisso sempre foi dialogar, ouvir e construir soluções que respeitem a cidade, que gerem desenvolvimento e garantam qualidade de vida para quem vive aqui. Por isso, desejo a todos uma ótima conferência e que possamos estar atentos ao crescimento de Balneário Camboriú. Esse equilíbrio, esse desenvolvimento ordenado, precisam ser efetivados, e essas ações com toda certeza foram construídas de forma transparente, responsável e coletiva”, completou.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, também destacou a importância da conferência:

“O Plano Diretor, que dá as diretrizes gerais, já foi aprovado, e agora a gente vai esmiuçar o nosso território e aprovar o que pode ser construído. Nosso desenvolvimento está muito relacionado ao que vai ser aprovado nesta conferência e esperamos concluí-la em dois, três dias no máximo. Será um período de muita discussão. É um trabalho de muitos anos, chegamos a uma série de debates que agora vão ser apresentados para a comunidade. Quero fazer um agradecimento todo especial às câmaras técnicas governamentais e não governamentais, que contribuíram imensamente para que pudéssemos chegar a esse momento e apresentar um texto básico que pode ser votado, receber alterações e emendas, e que, a partir de hoje, a gente vai discutir com responsabilidade.”

Continuação nesta terça

Em razão da não conclusão da votação de todas as emendas, a conferência foi suspensa às 21h e terá continuidade nesta terça-feira (28), a partir das 18h, com transmissão ao vivo.

Assista à conferência

O primeiro dia de conferência da Lei de Microzoneamento foi gravado e pode ser assistido a qualquer momento por meio do link: https://www.facebook.com/100064326894237/videos/1584037276135768.

Este café foi servido com informações do jornalista Pedro Homrich.