Licença menstrual para casos graves é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a licença menstrual para trabalhadoras que enfrentam sintomas graves durante o ciclo. A medida prevê até dois dias consecutivos de afastamento por mês, sem desconto no salário.

Votação e contexto

A proposta foi votada em 28 de outubro de 2025, em Brasília, dentro de uma pauta voltada à agenda feminina. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Como foi a aprovação

O projeto foi aprovado de forma simbólica, com apoio da maioria dos partidos. A proposta prevê que o benefício seja concedido mediante atestado médico, reconhecendo o impacto que sintomas intensos podem causar na rotina de trabalho.

Quem está incluído

A licença valerá para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O texto ainda define que o afastamento será considerado justificado e não implicará redução de salário.

Por que isso importa

A iniciativa representa um avanço no reconhecimento da saúde menstrual como tema de saúde pública e direito trabalhista. Estima-se que uma em cada seis mulheres sofra sintomas incapacitantes durante o período menstrual.

O que vem pela frente

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, dependerá de regulamentação para definir detalhes como a apresentação de laudos e prazos de validade de atestados.