STF decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir restrições

O cerco apertou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão veio após o STF concluir que Bolsonaro violou as medidas cautelares do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.

A ordem foi expedida na manhã do dia 4 de agosto, em Brasília. A medida foi baseada em elementos apontados pela Polícia Federal no inquérito que apura a articulação de uma tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022.

Segundo Moraes, mesmo proibido de usar redes sociais, Bolsonaro passou a se manifestar por meio de perfis de aliados e dos três filhos parlamentares. As postagens, de acordo com o despacho, continham “incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Além de Bolsonaro, a decisão menciona o envolvimento de parlamentares próximos e dos filhos do ex-presidente, que teriam atuado como canais indiretos de comunicação. Moraes apontou “claro descumprimento das restrições judiciais”, o que justificou a imposição do regime domiciliar.

A medida reforça o cerco judicial em torno de Bolsonaro, que já era investigado e vinha sendo monitorado por medidas cautelares. A decisão pode abrir precedentes para endurecimento contra outros envolvidos nas investigações.

Bolsonaro deverá cumprir a prisão com uso de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de familiares e advogados. Todos os celulares que estiverem em sua residência serão apreendidos. A PF seguirá acompanhando o cumprimento das medidas.

O avanço da investigação pode levar a novos mandados contra aliados e reacender o embate entre Judiciário e grupos bolsonaristas. A reação política à decisão também promete movimentar os próximos dias.